1. Informações gerais
1.1. O FestPay chegou para facilitar e melhorar a sua experiência nos eventos, realize consumação sem precisar pegar a carteira e com controle total por APP, sendo necessário coletar alguns de seus dados pessoais e informações para a utilização dos nossos serviços, assim o Festpay adota as melhores práticas de segurança para cuidar, proteger e armazenar os seus dados pessoais. Nesta política estamos descrevendo basicamente a forma como o Festpay protege a privacidade do usuário ao coletar, tratar e armazenar as informações pessoais de seus clientes e usuários.
2. Quais dados pessoais nós tratamos?
2.1. No momento que você criar uma conta no Festpay, alguns dados serão solicitados, como o seu nome completo, CPF, telefone, e-mail, data de nascimento, sexo e endereço, e a escolha de um nome de usuário na nossa plataforma.
2.2. Ao se cadastrar no Festpay você poderá informar os dados financeiros e conforme o meio de pagamento escolhido por você teremos acesso ao: tipo de pagamento; dados do cartão como número, nome impresso no cartão e data de validade; número de conta corrente ou de pagamento; tipo de transação, valor da transação, chave PIX e dados de terceiros beneficiados pelas transações como nome, CPF, número de agência e conta corrente ou de pagamento. Nosso compromisso também é a proteção destes dados e usá-los com a finalidade de processar o seu pagamento.
2.3. Para garantir suas transações e prevenir fraudes iremos utilizar sua geolocalização, a marca, o modelo e o devide ID do seu smartphone. A combinação de todos estes dados nos ajuda a evitar fraudes e proteger sua conta, além disto, ativando a sua geolocalização é possível você encontrar eventos próximos a você, desta forma melhorando a sua experiência dentro da nossa plataforma. Se você mudar de ideia é só remover esta permissão dentro do aplicativo no menu “Ajustes”.
2.4. É importante que você saiba que o Festpay atua de acordo com a legislação vigente, e precisamos dos seus dados para cumprir obrigações legais e regulatórias para exercer nossos direitos e deveres em algum processo judicial, administrativo ou arbitral, realizar a sua manutenção cadastral, garantir a sua segurança durante a navegação no aplicativo, além de outros possíveis usos que estarão sempre suportados por uma base legal. Também podemos tratar os seus dados para entrar em contato com você, quando necessário, auxiliando nas suas dúvidas, reclamações e solicitações. Um dos nossos objetivos é a prevenção à fraude e garantir a você segurança e proteção durante o uso do nosso aplicativo.
2.5. O usuário declara expressamente possuir mais de 18 (dezoito) anos e/ou ter capacidade plena e aceita os termos da nossa Política de Privacidade e salientamos que pautamos a nossa política de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.
3. Como funciona o compartilhamento de dados?
3.1. O Festpay poderá compartilhar seus dados quando necessário, seja pela obrigatoriedade de lei aplicável, regulamentos, licença de operação ou contrato, processo jurídico, solicitação governamental nos casos exigido por lei ou envolvendo a sua segurança ou de terceiros, isso também inclui o compartilhamento com órgãos públicos e autoridades governamentais, judiciais ou administrativas, parceiros de negócios e prestadores de serviço.
3.2. Nossa política de compartilhamento adota procedimentos e mecanismos, como instrumentos contratuais e auditorias, para garantir que quem receba seus dados cuidará deles adequadamente aplicando a mesma proteção que nós aplicamos.
3.3. Caso os seus dados pessoais sejam transferidos para fora do Brasil durante a prestação dos serviços ou operações dos terceiros acima citados nós e os terceiros, quando aplicável, adotaremos as medidas de transferência exigidas pela LGPD.
4. Quais são os seus direitos?
4.1. Abaixo estão todos os direitos que você tem nos termos da LGPD:
4.1.1. Confirmação de que realizamos o tratamento dos seus Dados Pessoais;
4.1.2. Acesso aos seus Dados Pessoais;
4.1.3. Correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
4.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
4.1.5. Portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados nossos segredos comerciais e industriais;
4.1.6. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;
4.1.7. Informação sobre com quem compartilhamos os seus Dados Pessoais;
4.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, quando aplicável, e as consequências;
4.1.9. Revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais, quando os Dados Pessoais forem tratados com base no seu consentimento;
4.1..10. Oposição a tratamento que viole a LGPD.
5. Cookies
5.1. O que são cookies? Um identificador em formato de texto que pode ser gerado/coletado do seu celular ou navegador para disponibilizar uma página para acesso ou identificar seu perfil de navegação, desta forma, quando você acessa o Festpay utilizamos a tecnologia cookie para personalizar a sua experiência no nosso aplicativo.
5.2. Um cookie não revela informações além dos dados que você escolhe compartilhar com a gente e também não dão acesso ao seu computador ou celular. Algumas funcionalidades só estão disponíveis por meio do uso de cookies, caso você desabilite ou recuse alguns tipos de cookies, o uso no nosso aplicativo pode ser limitado ou impossibilitado mas você pode gerenciar os cookies nas configurações do seu navegador.
5.3. Como trabalhamos com parceiros de negócios e prestadores de serviços, é possível que eles também utilizem essas informações coletadas através dos cookies.
6. Como manteremos seus dados seguros?
6.1. Além de atuarmos seguindo a legislação brasileira, todos os dados recebidos, transmitidos e/ou compartilhados são criptografados e armazenados em servidores seguros. Seguimos todas as normas de segurança, inclusive as internacionais como a PCI Security Standarts Councii, que reúne as principais empresas globais que lidam com cartão de crédito em transações eletrônicas.
6.2. Também contamos com a biometria, reconhecimento facial e o uso de senha para você acessar o Festpay e tudo é criptografado no momento do seu cadastro, desta forma, garantimos uma segurança maior na hora que você realiza um pagamento.
6.3. Utilizamos métodos e equipamentos disponíveis no mercado para criptografar e anonimizar os dados pessoais, quando necessário. Desta forma protegemos seus dados antes de serem transmitidos pela internet. A criptografia torna as informações ilegíveis e impede que outras pessoas as visualizem.
6.4. Garantimos que nossos funcionários, terceiros ou parceiros que realizem o tratamento dos dados pessoais deverão comprometer-se a manter o sigilo absoluto das informações acessadas. Nossas políticas e práticas internas adotam as melhores práticas para o manuseio destas informações.
6.5. O acesso às informações é restrito a pessoas autorizadas. Aqueles que utilizarem indevidamente destas informações estarão sujeitos a sanções administrativas, disciplinares e legais.
7. Quando excluímos os dados?
7.1. Caso você decida não utilizar mais o serviço da Festpay faremos o encerramento da sua conta e de seus dados. Sendo assim, manteremos os seus dados somente durante o período que eles serão necessários, nos termos que a lei manda ou caso tivermos alguma outra razão legítima para mantê-los.
7.2. Por isso, poderemos manter os seus Dados Pessoais, entre outras razões, para cumprimento de obrigações legais, defesa em ações judiciais e/ou administrativas e combate à fraude. Caso você tenha interesse em solicitar a revogação do consentimento, lembramos que poderemos manter seus Dados Pessoais na medida do permitido em lei.
7.3. É importante lembrar que caso você opte pela exclusão citada acarretará na perda permanente de acesso a qualquer informação fornecida e caso você volte a usar o nosso aplicativo será necessário a criação de um novo cadastro.